quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Sistema previdenciário inglês está sobrecarregado de empregados e funcionários em gozo de licença para tratamento da saúde que estão aptos a trabalhar

O atual sistema previdenciário inglês tem permitido que um grande efetivo de trabalhadores e funcionários públicos permaneçam afastados do serviço por motivo de doença, por longo tempo, embora em milhares de casos – estatisticamente significativos – os licenciados estejam aptos ao trabalho pouco tempo após a concessão do benefício. A conclusão é de experts da matéria.

Acredita-se que o modelo atual de concessão do auxílio-doença pelos agentes governamentais, a partir de declaração de clínico geral ou do médico de família como hoje lá é praticado tornou-se dispendioso para todos e de difícil controle.

Outro problema constatado é o tempo exagerado que, em muitos casos, o empregado que readquiriu a capacidade de trabalho aguarda um bom tempo para ser reexaminado e dado como capaz para retornar ao serviço. Isso ocorre mesmo com aqueles que querem voltar ao trabalho.

O Primeiro-ministro David Cameron determinou ao Departamento de Saúde a realização de estudos para fundamentar uma decisão de governo que visa a mudar essa realidade. Julga-se também que os médicos de família não têm incentivado as pessoas a retornar ao trabalho e, assim, os custos desse afastamento tem sido oneroso demais para o Governo (contribuintes, portanto) e empregadores.

O Departamento de Trabalho e Pensões britânico mantém o Centro de Emprego Plus (lá conhecido como London Jobcentre Plus, que tem um dos maiores bancos de dados do trabalho da Europa) o qual está à disposição de quem busca emprego e do empresariado que tem vagas disponíveis e na promoção de meios de a população obter trabalho, como forma de bem-estar social, além de ajudar os desempregados e os inativos a retornar ao mercado de trabalho. Do mesmo modo, está entre as atribuições desse Centro atuar junto às pessoas em gozo de benefício previdenciário em idade de trabalhar garantir-lhes o usufruto desse direito, mas, igualmente, o cumprimento de suas responsabilidades.

Pois bem, atualmente um grupo de especialistas dedica-se ao trabalho de preparar o relatório encomendado pelo Governo para estabelecer novos critérios e regras para concessão do auxílio-doença, porquanto nos setores produtivos e na área governamental há a sensação de que a situação está chegando ao ponto considerado insustentável, dado que o custo do absenteísmo por doença é estimado em 15 bilhões de libras esterlinas (23,2 bilhões de dólares norte-americanos) neste ano.

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