Tendo em vista que os empregados domésticos obtiveram praticamente a plenitude dos direitos trabalhistas e previdenciários, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72/2013 e, já existindo diversos sindicatos dessa categoria profissional no País, agora ficou patente o desequilíbrio de forças entre esses dois sujeitos – expressão jurídica – do contrato de trabalho.
Parece que patroas e empregadas estão à beira de uma batalha pela sobrevivência de uma relação muitas vezes informal (que pode sair caro em caso de ação na justiça trabalhista) e, outras vezes, pautada por uma visível influência emocional, típica da relação de amizade nascida do convívio, que se fortaleceu no tempo.
O teor das entrevistas no rádio e na televisão, das reportagens publicadas em revistas semanais e matérias dos jornais a respeito do futuro dessa profissão (e a ascensão das diaristas desde a aprovação em segundo turno da PEC 66, de 2012), as patroas dão sinais de que estão tontas, amedrontadas, meio perdidas sem saber o que fazer.
Livro de ponto, horas extraordinárias, trabalho noturno, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, residência no local de trabalho, dispensa imotivada ou sem justa causa, custo da mão de obra doméstica, salário-família, tudo são questões que "martelam" diariamente a cabeça das patroas.
Embora muitos empregadores domésticos ainda não tenham notado, suas empregadas estão protegidas por uma vasta rede de associações sindicais (inclusive por uma Federação). Hoje, quem as contrata e paga, está sem a proteção de um desses órgãos que a lei trabalhista conceitua como "associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses".
Essa associação, chamada sindicato patronal, é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como entidade representante dos empregadores perante as autoridades administrativas e judiciárias do País.
Essa associação, chamada sindicato patronal, é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como entidade representante dos empregadores perante as autoridades administrativas e judiciárias do País.
O Estado do Rio de Janeiro vai acompanhar São Paulo (SP) e Pernambuco (PE) e terá o seu sindicato dos patrões domésticos. Siga este blog e converse com suas amigas, na vizinhança e no trabalho a esse respeito e prepare-se para participar do novo e moderno sindicato dos empregadores domésticos no Estado do Rio de Janeiro.
Envie seus comentários, transmita suas dúvidas a respeito de tudo isso, use seus direitos e proteja-se. Comunique-se conosco através do e-mail blogaloysiosantos@gmail.com
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário