Mesmo submetida a um ritmo mais lento, a nossa economia conseguiu manter o equilíbrio dos pratos da balança do mercado de trabalho (demanda/postos de trabalho). Além disso, o número de estrangeiros que desejam trabalhar no Brasil tem sustentado um movimento estável nos últimos anos. As estatísticas atualizadas dos órgãos encarregados do controle dessas ondas migratórias revelam constante aumento do total dos pedidos de autorização para trabalhar em território nacional.
Todavia, alguns setores produtivos passam por dificuldades para preencher vagas abertas nos quadros de funcionários das empresas. O atual estágio de desenvolvimento da nossa economia evidenciou uma deficiência do efetivo da mão de obra: a falta de profissionais qualificados.
Sob o título “Empresas enfrentam sérias dificuldades para contratar bons funcionários”, o Correio Braziliense, publicou na edição de domingo passado (20), matéria de Cristiane Bonfanti, que entrevistou diversos especialistas de RH e revelou que existe carência de profissionais em todas as áreas do mercado de trabalho brasileiro. Um dos casos referidos na reportagem foi o da empresa SAP Brasil que “já contratou 250 funcionários este mês, mas continua com 100 posições vagas nas áreas de venda, consultoria, suporte, marketing e finanças, entre outros setores”, destacou a jornalista.
Mão de obra imigrante
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| (Foto Google) |
Agentes do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encarregado de gerir a política de imigração e coordenar e orientar as atividades de imigração, entre outras tarefas, e especialistas independentes consultados confirmam essa tendência. O Interesse no Brasil está mesmo em alta. Como não houve preocupação do MTE e entidades sindicais com o preparo dos nossos quadros, estamos carentes de mão de obra qualificada.
Na opinião dos peritos, esse fluxo migratório resulta principalmente de dois fatores: a estabilidade política e econômica que alcançamos – com a consequente valorização do real – e a proximidade de grandes eventos no País, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, exigindo vultuosos investimentos públicos e privados. Mas há outras realizações menores, e não menos importantes, como a retomada das obras de construção de hidrelétricas, construção ou reparação de rodovias, ampliação ou reforma de aeroportos e portos e as atividades de exploração do petróleo e gás do Pré-sal alavancando esse progresso brasileiro.
Tudo isso criou um panorama favorável à imigração de trabalhadores para atender à demanda das empresas instaladas no Brasil que precisam de engenheiros, técnicos, executivos, professores, operadores de máquinas, categorias profissionais que mais procuram o MTE a fim de obter autorização para trabalho. Estão nessa lista de países cessionários de mão de obra os Estados Unidos, Reino Unido, Filipinas e Portugal, para mencionar apenas os de maior incidência desses pedidos.
O trabalho offshore
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| (Foto Exame.abril.com.br) |
O setor petroquímico, impulsionado pelo interesse de investimentos no Pré-sal, é o que mais necessita de mão de obra e atrai trabalhadores estrangeiros. Em agosto deste ano, o jornal O Globo publicou matéria de Luciana Nunes Leal e Sérgio Torres, revelando que a expansão do setor de petróleo e gás atraiu um número recorde de filipinos ao Brasil para trabalho embarcado em navios e plataformas nas bacias santista, campista e espírito-santense.
Estatísticas do MTE mostram que as Filipinas são o segundo exportador de mão de obra para o Brasil, perdendo apenas para os Estados Unidos. De janeiro de 2008 a 30 de junho de 2011, esse país asiático trouxe para o mercado brasileiro 18.619 trabalhadores, equivalente a 11% do total de imigrantes no mesmo período.
Creio que as informações se complementam, desvendando o motivo de estarmos vendo com mais frequência maior quantidade asiáticos na costa sudeste do Brasil.
Destino
Porém, nem tudo são flores; há inúmeras dificuldades, de várias ordens, para que se concretize regularmente esta alocação de trabalhadores. A imprensa tem entrevistado trabalhadores estrangeiros e divulgado os resultados de pesquisas realizadas por empresas especializadas, reveladoras de que o rigor e a variedade das leis trabalhistas, o alto custo da imigração, a burocracia e o idioma são os fatores que dificultam a busca da realização pessoal no Brasil; quando não, de frustração profissional.
Os imigrantes – a maioria expressiva é de homens, segundo estatísticas do MTE – preferem trabalhar nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
Para trabalhar no Brasil o estrangeiro deve obter o visto (visa) temporário ou permanente nas missões diplomáticas, repartições consulares e vice-consulares e, quando expressamente autorizado, nos consulados honorários. Para preencher esta exigência legal o estrangeiro deve provar, entre outras coisas, que está sendo contratado no Brasil, com contrato de trabalho visado no Ministério do Trabalho e Emprego.
Há várias resoluções normativas da Coordenação Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração, regulando a tramitação dos processos administrativos ligadas aos objetivos (objeto da contratação) da vinda e permanência do contratado no País.
A nossa legislação dispensa o visto temporário se a permanência do estrangeiro em nosso território não ultrapassar 90 dias.
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