O SINDICALISMO DE RESULTADO CABOCLO

Do sindicalismo “chapa branca” criado por Getúlio Vargas no início da década de 1930 ao sindicalismo de resultado organizado pelo lulismo do ABC paulista no início dos anos 80, a criatividade dessas entidades em encontrar meios para atender aos interesses pessoais e dos grupos hegemônicos que as dirigem não mudou muito. Aperfeiçoou-se, na verdade.

Outra característica do movimento atual é que na maioria dessas associações classistas não há alternância do poder, porque, via de regra, quem manda nessas entidades elege seus herdeiros e estes, por sua vez, sagram seus sucessores. Basta olhar a extensa lista de dirigentes sindicais para constatar que os nomes raramente mudaram nos últimos quinze anos.

Há, sin duda, líderes autênticos, trabalhadores que instigados pela missão de gerir bem essas entidades dedicam anos de suas vidas em prol da categoria que representam. Sacrificam-se na luta pelas conquistas de direitos sociais, deixando de lado a sua própria vida privada, sem nenhum interesse político. Mas esses são raros.

A última invenção do moderno sindicato brasileiro foi desvendada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na ação civil pública intentada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ficou patente para o juiz Daniel Branquinho, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde, que o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral da cidade de Jataí fornecia para a empresa LDC do Brasil S.A. trabalhadores “avulsos” para realizarem serviços típicos de movimentação de carga e descarga de mercadoria em geral, ou seja, de empregados típicos.

E tem mais: na fase do inquérito civil, o MPT descobriu que vários sindicatos do sudoeste do estado de Goiás (GO) intermediam mão de obra irregular, burlando a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e o trabalho avulso. E não ficou nisso: pelo que consta dos autos do processo da ação civil pública trabalhista, dá para suspeitar que alguns desses sindicatos de trabalhadores foram criados por estímulo e iniciativa das próprias empresas tomadoras dos serviços.

Já passou da hora de as autoridades públicas encarregadas desse mister enquadrarem os sindicatos brasileiros para que busquem os fins a que se destinam.