O FIM DO IMPOSTO SINDICAL PÕE AS CENTRAIS DE TRABALHADORES EM LADOS OPOSTOS

Uma maciça campanha na mídia nacional na qual estarão em lados opostos a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical (FS), as duas maiores centrais sindicais do País está programada para começar neste mês de março.

Artur Henrique, Presidente da CUT
(Foto divulgação)

O pivot desse racha no movimento sindical brasileiro, colocando em posições antagônicas Artur Henrique, 51, eletricitário, Presidente da CUT, e Paulo Pereira da Silva, 56, metalúrgico, deputado federal, Presidente da Força Sindical é a contribuição sindical (nome dado em 1966 ao imposto sindical criado por Getúlio Vargas, em 1940, para manutenção das entidades de classe).

A CUT promoverá a sua campanha publicitária contra a cobrança do imposto de todos os empregados, trabalhadores autônomos e profissionais liberais, sejam sindicalizados ou não, como permite a lei trabalhista, que segundo o seu Presidente “serve para criar e manter sindicatos de gaveta”. A CUT quer substituí-la por uma contribuição negociada com as classes trabalhadoras.

Paulinho da Força (Foto Google)

De outro lado está a FS, apoiada pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), na sua tradicional posição a favor da cobrança, alegando que “o fim do imposto será o fim do movimento sindical brasileiro”, como diz Paulinho da Força.

Trata-se de briga de gigantes do sindicalismo nacional já que a CUT, com cerca de 2 mil sindicatos filiados, detém o índice oficial de representatividade de 38,32% e a Força, com pouco mais de 1.500 filiados, atém 14,12% (que somados aos índices das outras quatro centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) chega aos 30% de representatividade, em números redondos), de acordo com a Portaria do Ministro do Trabalho, datada de 15 de abril de 2011. O índice de representatividade, requisito instituído pela Lei nº 11.648, de 31.3.2008, para justificar a criação das centrais sindicais de trabalhadores (os patrões não as podem criar) serve também para distribuir as quotas do tributo anualmente arrecadado.

O total coletado com essa contribuição compulsória prevista nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é dividido entre sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e MTE (administrador da Conta Especial Emprego e Salário). É conveniente salientar que estamos falando de 1,6 bilhão de reais arrecadados em 2011 e de 2 bilhões estimados para 2012 pelas lideranças sindicais, valor este não retificado pelo Governo Federal.

Em consequência dessa matemática financeira estatal, a CUT recebeu em 2011, 32 milhões de reais para custeio das atividades sindicais e a Força Sindical abocanhou 29 milhões.  A utilização desses valores entregues às entidades classistas não pode ser controlado senão por quem os gasta, porque nem o Tribunal de Contas da União (TCU) nem o Ministério Público da União (MPU) está habilitado a fiscalizar os sindicatos, federações, confederações e, muito menos, as centrais sindicais, por força do veto oposto pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao art. 6º da Le nº 11.648/2008, quando a sancionou.

Outra questão ligada a essa disputa: como se posicionarão os políticos que saíram das lides sindicais que, certamente, foram beneficiados com o imposto? Não é exagero presumir-se que parte das verbas publicitárias oriundas desse tributo foram utilizadas durante a vida sindical desses deputados estaduais, federais e senadores da república. A propósito, segundo estatística levantada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), revelada pelo Estado de São Paulo, na edição de 4.4.2011, há 87 parlamentares em Brasília ligados ou originados do sindicalismo.

A transição da vida sindical para a política parece funcionar tão bem que o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) seguindo o caminho do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, está tratando da criação do seu partido, segundo relevou a coluna Panorama Político, do jornal O Globo, na 2ª edição de domingo passado (4). De acordo com a nota ele está aguardando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito do tempo de propaganda na televisão e do Fundo Partidário após a criação do Partido Social Democrático (PSD) para avançar na busca dessas fatias do bolo tributário.

Não estarei exagerando se disser que, do sindicalismo “chapa-branca” de Getúlio Vargas (década de 1940) ao sindicalismo de resultado de Lula (início da década de 1990), pouca coisa mudou. O companheiro ativista é potencialmente um político ou, para ser mais duro, pode tratar-se de carreirista financiado pelos colegas, até mesmo daqueles que não são associados a sindicato.