O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ESTÁ SOB SUSPEITA DE ESTIMULAR O TRABALHO INFORMAL

É provável que o Programa Bolsa Família (PBF), lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004 (Lei nº 10.836, de 9 de dezembro de 2004), começa a gerar efeito colateral na transferência de renda às famílias pobres e as que vivem em extrema pobreza. Inspirado no Programa Bolsa-Escola do Prefeito de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira (1994), adotado pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso (2001), o PBF dá sinais de que está alimentando o mercado de trabalho informal.

Imagem da pobreza (foto www.lightbox.time.com)

Após obter o reconhecimento da sociedade brasileira e até de organismos internacionais como instrumento eficaz na redistribuição de renda com condicionalidades (exigência de exame pré-natal, acompanhamento nutricional e de saúde e controle da frequência escolar), na forma da Lei nº 10.836/2004 e projetar a ação estatal como um modelo a ser seguido pelos países em desenvolvimento, o Bolsa Família – agora ampliado com o Programa Brasil Carinhoso de Dilma Rousseff (2012) – pode estar colaborando na manutenção das altas taxas de informalidade do mercado de trabalho brasileiro. Ocorre que milhares de beneficiários do Bolsa Família estão se recusando a aceitar trabalho com carteira assinada.

O Globo postou na internet há pouco mais de uma semana matéria abordando esse tema. Sem deixar de destacar os bons resultados obtidos até agora pelo Programa, como a melhoria da cobertura de vacinas, o incentivo à frequência escolar, a redução do trabalho infantil e a dação de mais poder às mulheres, com a preferência delas na concessão dos benefícios básicos do programa (art. 2º, § 14 da Lei do Bolsa Família), o periódico sinaliza que o programa parece ter gerado um efeito indesejado, isto é, “uma maior propensão de seus beneficiários a estarem em trabalhos informais”, conclui.

Aliás, os nossos chefes de família já notaram algo estranho no cotidiano desse mercado predominantemente feminino, quando precisaram contratar alguém para cozinhar, lavar e passar. A experiência e consultas a agências especializadas revelam que 3 em cada 4 entrevistadas recusam o emprego – as convidadas dizem que preferem trabalhar como diarista, sem carteira anotada. O mesmo parece estar ocorrendo com babás, acompanhantes e caseiros.

Ontem (26) o mesmo jornal abriu manchete na sua edição impressa sob o título “Bolsa Família já registra benefício de até R$ 1.332”. Na matéria, assinada por Demétrio Weber, há informação do pagamento desse valor a uma família de 19 pessoas, dando como fonte da informação o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) obtida com base na Lei de Acesso à Informação. Isso é muito mais do que percebe uma empregada doméstica nos grandes centros.

A pesquisa do jornal carioca torna realidade o que era uma presunção dos estudiosos das questões sociais: o Bolsa Família não é uma solução definitiva no combate à miséria – como o considera o governo federal –, já que não reintegra o cidadão no mercado de trabalho formal. Não lhe dá futuro. Se continuar assim certamente se tornará um programa puramente assistencialista, descolado das reais necessidades do país, servindo tão só para manter a miséria estatizada e atrelada ao populismo típico terceiro-mundista.