Novo campo para o direito: o universo digital ou ciberespaço

A intenção declarada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Projeto de Lei  2126/2011, de autoria do Poder Executivo, conhecido como Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, é votar a proposta ainda este ano. Na pauta da Comissão Especial que aprecia este projeto está prevista para hoje (12) a conclusão do seminário destinado a ouvir técnicos e representantes da sociedade civil a esse respeito. Especialistas que já participaram do evento destacaram que as lacunas da legislação brasileira facilitam abusos por empresas que atuam na internet.

Existe outra iniciativa neste sentido, de autoria do ex-senador Luís Estêvão, apresentada em 2001, que se encontra na Câmara dos Deputados (CD) aguardando parecer do Ministério da Educação (MEC).

Ingressar no mundo cibernético é instigante e ao mesmo tempo assustador pelo que se descobre ao examinar as notícias veiculadas na imprensa mundial sobre o Stuxnet e Flame; aquele, desenvolvido provavelmente pelos Estados Unidos da América e Israel – segundo admite a mídia internacional e os dois países não desmentem, nem confirmam – foi capaz de atacar instalações nucleares iranianas e este se encarregou de roubar dados dos sistemas computacionais e ouvir chamadas telefônicas naquele país.

Mas esses não são os primeiros espiões em forma de vírus. Em 2009, hackers chineses invadiram sistemas de computadores norte-americanos aproveitando-se de uma falha do navegador  Internet Explorer.

Numa sequência de artigos publicados sob o título “Compreensão do ciberespaço é a chave para se defender dos ataques digitais”, o jornal The Washington Post trouxe recentemente à mesa de debates esse tema e revelou os riscos que ele representa para os usuários, inclusive de uma “guerra” cibernética.

Diante dos novos produtos desenvolvidos pelos hackers a segurança digital hoje é praticamente ineficaz, já que os milhões de aparelhos – smartphones, computadores (usados para lazer ou profissionalmente e mesmo os de uso militar) – que utilizam códigos estão ligados a uma rede mundial que pertence ao ciberespaço.

De acordo com Robert O”Harrow, jornalista especializado do Washington Post, o nosso ciberespaço é frequentado por um número crescente de outros tipos de máquinas e dispositivos “inteligentes” presentes em câmaras de segurança, elevadores, sistemas de tomografia computadorizada, sistemas de posicionamento de satélites, redes bancárias, trens e computadores que controlam  as redes de energia elétrica e de águas. E tudo isso é vulnerável aos hackers maus.

Mas nem tudo está perdido para os usuários do world wide web. Os melhores hackers do mundo, aqueles que invadem computadores e aparelhos celulares e quebram sistemas tidos como ultrasseguros, estão trabalhando com afinco para empresas de segurança informática.

O Marco Civil da Internet certamente dará maior segurança aos usuários dessa maravilha do século XX, de cujo instrumental estamos cada vez mais dependentes.