EMPRESA FRANCESA REVELA OS PAÍSES MAIS GENEROSOS DO MUNDO NA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAIS E FERIADOS

O jornal L’Express, apoiado em pesquisa da Mercer France – empresa especializada em consultoria, gestão, pesquisa e aconselhamento do capital humano – divulgou na última sexta-feira (16) a lista dos países mais generosos do mundo na concessão de licenças remuneradas. Embora tenha sido encontrada uma variedade grande de critérios de concessão e no total de dias de usufruto dessas licenças, o bureau Mercer conseguiu montar um quadro bem definido dos países cuja legislação trabalhista foi examinada.

Na primeira posição entre os 62 países pesquisados onde as férias anuais remuneradas e os feriados civis e religiosos são mais pródigos está a Áustria (25 dias de férias + 13 feriados), seguida de perto pela Polônia (26 dias de férias + 11 feriados), Grécia e Bolívia (25 dias de férias + 12 feriados). Em seguida vem o grupo formado pela França (25 dias de férias + 11 feriados), Reino Unido (28 dias de férias + 8 feriados) e Espanha (22 dias de férias + 14 feriados).

A meio do caminho estão a Alemanha (20 dias de férias + 9 a 13 feriados, dependendo do Estado onde o empregado trabalha) e os Estados Unidos (15 dias de férias + 10 feriados), sendo certo que a China (10 dias de férias + 11 feriados) e o Canadá (10 dias de férias + 9 feriados) estão na última posição nessa relação de legislações liberais.

Em que posição está o Brasil? Não o encontrei na lista da Mercer, porém não é difícil localizá-lo. Nossa legislação concede 30 dias de férias anuais  remuneradas (art. 7º, inc. XVII, da CF e art. 130 da CLT) e mais 15 feriados: 7 nacionais fixos e, além disso, a Terça-Feira de Carnaval, a Sexta-Feira Santa, o dia de Corpus Christi, a data magna do Estado da Federação e os 4 feriados religiosos concedidos por leis municipais, na forma das Leis federais nº 662, de 1949; nº 6.802, de 1980; nº 9.093, de 1995 e 10.607, de 2002). Total: 45 dias. O Brasil é, portanto, o primeiro colocado no ranking e ainda mais generoso do que a Áustria e a Polônia, os melhores colocados na lista da Mercer France.