Os repetidos vetos parciais opostos pela Presidente Dilma Rousseff a vários projetos de lei regulamentando profissões é fato já abordado neste blog. Esta é a reclamação que fazem diversos deputados federais e senadores da república, autores de projetos de lei regularmente aprovados pelo Congresso Nacional (CN), que receberam vetos da Presidência da República.
Ouve-se em Brasília que os parlamentares e suas assessorias não identificaram qualquer irregularidade formal ou material nas propostas votadas que justificasse os vetos. A oposição do Planalto estaria, então, ligada a outro fator que não a inconstitucionalidade alegada.
O sentimento predominante entre os parlamentares é de que os técnicos palacianos estão usando de rigor excessivo no exame das leis, mas não se pode descartar, acrescento, a hipótese de zelo demasiado em preservar o status quo, ou seja, a vinculação sindical dos atuais exercentes dessas funções que, certamente, não preencheriam os requisitos exigidos nas partes vetadas – especialmente o de curso superior ou curso específico da profissão, dependendo do caso, idealizado pelo legislador e vetado pelo Executivo.
Do episódio fica no ar a sensação de que o sindicalismo praticado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) da Presidente Dilma colocou os interesses classistas acima das aspirações da sociedade brasileira que necessita de aprimoramento da mão de obra.
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