quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Na Rússia os devedores podem ter a sua foto publicada em outdoors

A novidade vem da Rússia: os inadimplentes de obrigações civis podem passar pelo constrangimento de verem a sua foto estampada num poster ou outdoor em local de intensa movimentação de pessoas, ou até mesmo no seu smartphone, se deixarem de pagar o que devem.

O jornal KP, de São Petersburgo, revelou, recentemente, que os oficiais de justiça já podem usar esse mecanismo, de excelente capacidade de divulgação de imagens, para dissuadir os devedores de esquivarem-se da Justiça. Se os inadimplentes não forem encontrados pelos agentes da polícia nos locais indicados no processo, no cumprimento de mandados de pagamento de pensão alimentícia e outras espécies de dívida, por estarem evitando a notificação, poderão ver sua foto em placas ao ar livre com um recado do credor.

O Serviço Federal Bailiff - uma versão russa do nosso Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém com mais e diversas atribuições - consultou o órgão estatal da Federação encarregado do controle dos meios de comunicação e de tecnologia da informação e este entendeu que os policiais meirinhos podem publicar fotos dos devedores que se ocultem ou tentem evitar receber a ordem judicial.

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