FINALMENTE COMISSÃO DO NOVO CPC APRECIA OS RELATÓRIOS PARCIAIS

Enfim a Comissão Especial do Novo CPC (PL 8046/2010) reuniu-se. O relator-geral, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e os cinco sub-relatores encontraram-se oficialmente na quarta-feira (9) para apresentação dos relatórios parciais de cada sub-relatoria.

Notícias colhidas na Casa revelam que houve diversas propostas de mudança nos textos sob discussão, podendo ser destacadas a que introduz o processo judicial eletrônico, a que permite aos bancos privados receberem depósitos judiciais, a que cria novos incentivos à conciliação e mediação, a que impõe o julgamento dos processos observada a ordem cronológica dos feitos e até mesmo a circunstância de alguns institutos jurídicos excluídos do projeto original retornarem ao texto. Agora, o presidente da Comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS) pretende reunir-se com os juristas que subsidiaram os membros desse grupo para dar redação atualizada ao texto. 

Segundo soube, os membros da Comissão esforçaram-se para preservar o espírito de modernidade e a forma do codex adotados antes da saída do antigo relator, o suplente de deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), por causa do retorno à Câmara do deputado Afonso Florense, exonerado do cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário em março deste ano.