O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
(MPT-PE) realizará, nessa quarta-feira (6), audiência pública para discutir a
desmobilização de milhares de trabalhadores no Complexo Industrial Portuário de
Suape, onde estão instaladas empresas dos segmentos petrolífero, gás, naval e offshore. Pelos cálculos dos procuradores do trabalho mais de 40 mil trabalhadores devem ser dispensados nos próximos dois anos.
O Complexo de Suape – idealizado
nos anos de 1960 – é um polo de investimentos nordestino, com base
nos exemplos francês e japonês de sistema porto-indústria, que por sua estrutura moderna
e localização estratégica, prometia tornar-se uma opção natural entre as grandes rotas
de navegação do país.
O objetivo do órgão do Ministério Público Federal é
discutir o cumprimento da legislação trabalhista no momento da rescisão dos
contratos. O MPT informou que recebeu denúncias de trabalhadores que estariam sendo
dispensados sem receber os valores devidos.
A audiência está agendada
para a sede do órgão do Executivo e terá a participação de técnicos da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego (SRTE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para
o ato foram notificadas a Secretaria do Trabalho, Qualificação e Emprego,
além das vinte maiores empresas contratadas da Petrobras, que também foi intimada.
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