LIDERANÇAS SINDICAIS AMEAÇAM GREVE GERAL CONTRA MEDIDA PROVISÓRIA DE MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS

Gleisi Hoffmann, Chefe da Casa Civil
(foto uol.com.br)

No momento, o quadro da situação é o seguinte: segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, o governo não vai alterar o texto da Medida Provisória nº 595, editada em 6 de dezembro de 2012, que está sendo votada no Congresso Nacional (CN), por pressão dos trabalhadores.

De acordo com a posição das lideranças sindicais do setor portuário, e políticos ligados aos movimentos classistas, se o governo não ceder vai haver greve geral. Para isso, esses líderes, assessorados por membros das centrais sindicais, estarão reunidos na semana que vem, em plenárias nacionais, para decidir se paralisam as atividades do setor contra a MP nº 595/2012, já que os contratos dos portos de Santos (SP) e Belém (PA) estão extintos por vencimento do prazo e o governo pode aproveitar-se disso para privatizá-los.

A medida provisória que está dando motivo a essa nova queda-de-braço entre os sindicalistas e autoridades do Executivo pretende, entre outras providências, regulamentar a exploração, direta e indireta (leia-se privatização no modelo petista), pela União, de portos e instalações portuárias, bem como redefinir as atividades desempenhadas pelos operadores de portos nacionais.

Para os sindicalistas, o governo vai causar desemprego no setor e precarizar o direito dos portuários, enquanto a porta-voz da Presidente Dilma Rousseff declara que o Brasil está na contramão da modernidade e tem demanda reprimida, e a pretensão dos sindicalistas contraria os interesses do País protegidos no novo marco regulatório.

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Eu acrescentaria, para que trabalhadores, políticos e autoridades públicas reflitam a respeito dessa importante questão para o futuro do nosso país, que a China, um dos BRICS cujo PIB continua sendo um dos mais altos do mundo, tem 7 (repito, por extenso, para enfatizar, sete) dos 10 maiores portos do mundo e pratica custos operacionais nesses portos muito mais baixos que os nossos. Idem Holanda, Singapura e Coreia do Sul.