Senado aprova projeto de lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e do Magistério Superior, sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal e dá outras providências

O Plenário do Senado Federal (SF) aprovou na sessão de ontem (18) projeto de lei da Câmara (PLC 121/12) que, entre outras disposições, reestrutura o Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal. O texto segue para sanção presidencial. 

Haverá reajustes de 25% a 40% em relação aos vencimentos de março deste ano, que será pago em três parcelas: 40% em 2013, 30% em 2014 e 30% em 2015. O texto também antecipa de julho para março a vigência dos reajustes.

O maior aumento concedido irá para professor universitário titular com dedicação exclusiva, elevando o salário mensal de R$ 12.200 para R$ 17 mil. A proposta também reúne em um único plano as carreiras de magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico. Hoje há dois planos distintos.

O relator da matéria, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o projeto faz justiça aos profissionais. O seu colega Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), registrou que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior se opõe ao projeto. (Sobre texto do Jornal do Senado)