Segundo o jornal Le Figaro, o “salário mínimo na
França é um totem” e alerta: quem quiser flexibilizar a sua aplicação corre o
risco de “ter dentes quebrados...”. Por causa disso, o diário francês destacou,
na edição de 15 de abril recém-findo, dois incidentes relativos à determinação
do governo francês de adotar um salário mínimo inferior ao smic (salaire minimum interprofessionel de croissance), que hoje é € 1.445 (R$ 4.478,78).
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| Édouard Balladur (foto Google) |
O diário realçou os recuos políticos do Primeiro
Ministro Édouard Balladur, em 1994, que pretendia adotar um salário mínimo específico
para o Contrato de Empregabilidade (CIP) e teve de desistir, diante da pressão violenta
dos estudantes nas ruas dos grandes centros urbanos. Outro0 que teve de retroceder foi o seu colega Dominique
Galouzeau de Villepin, em 2006, com relação à defesa do um salário mínimo menor
para o Contrato de Primeiro Emprego (CPE).
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| Dominique Villepin (foto Google) |
Sabe-se que um grupo de economistas sugeriu ao
Presidente François Hollande a criação de um salário mínimo diferente por
idade. Isso para alguns segmentos sociais é assunto que contém TNT pura.
Recentemente (2/4), Pascal Lamy, que exerceu o
importante cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), de
setembro de 2005 a dezembro de 2012, resolveu retomar a discussão do tema ao defender
a tese sintetizada na seguinte frase: “é imperativo,
a este nível de desemprego, ir adiante em direção da flexibilidade e dos
empregos, que não devem ser necessariamente remunerados com o salário mínimo”.
Coube agora a Pierre Gattaz, Presidente do influente
Movimento de Empresas Francesas (MEDEF), insistir na tese de que, na atual conjuntura
econômica europeia – mais precisamente francesa, digo – é recomendável
flexibilizar a lei laboral, adotando--se um salário mínimo intermediário para o
primeiro ano de contratação “de um jovem
ou alguém desempregado que deve ser reintroduzido no mercado de trabalho, de
modo transitório com um salário adequado, não necessariamente o salário mínimo
interprofissional”. Seria uma espécie de salário mínimo intermediário.
A resistência reside, é lógico, nos sindicatos
profissionais que se opõem decididamente contra qualquer hipótese de salário
mínimo diferente do smic.
Entrementes, na vizinha Alemanha o governo vem obtendo
sucesso na sua inciativa de aumentar o salário mínimo para € 8,50 (R$ 26,35) por
hora, decisão que vai beneficiar cerca de 4 milhões de trabalhadores. Nos
primeiros dias do mês de abril passado, o projeto de lei que dispõe a esse
respeito foi encaminhado ao Bundestag (equivalente à nossa Câmara dos
Deputados) e, se aprovado, seguirá para o Bundesrat (o Senado Federal alemão)
para exame e votação.
Se tudo correr bem os trabalhadores alemães e os
estrangeiros que lá produzem receberão salários melhores a partir de janeiro de
2015.
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