segunda-feira, 11 de março de 2013

LICENÇA MATERNIDADE: TRABALHADORAS BRITÂNICAS QUE GOZAM DESTA LICENÇA ESTÃO SENDO DISCRIMINADAS

Esta realidade inaceitável foi descoberta pela pesquisa encomendada recentemente pelo escritório Slater & Gordon Advogados à empresa especializada OnePoll, de Londres, cujos resultados foram divulgados na edição desse domingo (10) do jornal The Guardian. O subtítulo "Triste e chocante sondagem revela que licença maternidade pode significar o rebaixamento, o 'stress' ou a despedida", evidencia o estado de espírito da chefe de reportagem do hebdomadário The Observerdo mesmo grupo editorial, jornalista Tracy McVeigh, que assina a matéria.

Os resultados dessa pesquisa indicam que uma em cada sete mulheres que engravidam ou usufruem a licença maternidade são despedidas após o término da licença. Além dessa surpreendente revelação há casos de mulheres que tiveram o salário reduzido, perderam a clientela para seus substitutos temporários ou foram submetidas a um dissimulado processo de estresse no trabalho.

O respeitado periódico britânico destacou ainda a frase de uma advogada, associada do escritório Slater & Gorddon, quando entrevistada: "Isto é triste e chocante! As mulheres estão sofrendo em silêncio... - desabafou a doutora Samantha Mangwana.


"Aquelas que procuram
o escritório Slater & Gordon
são a ponta do iceberg" (Rosalind Bragg)


A pesquisa abrangeu o universo de 1.000 trabalhadoras e Rosalind Bragg, diretora da ong Ação de Maternidade, com sede em Londres, acha que a realidade do mercado de trabalho é pior do que o diagnosticado pela OnePoll. Aliás, a Comissão para Igualdade de Oportunidades da União Europeia (UE) havia detetado - antes mesmo da recessão de 2008 no continente - que cerca de 30.000 mulheres perderam o emprego a cada ano ao engravidarem, conforme destaque da especialista McVeigh nessa matéria. 

Na Grã-Bretanha a licença maternidade oficial é de 52 semanas, divididas em três fases que, segundo Adriana Miller (in drieverywhere.net), começa com 6 primeiras semanas pagas pelo Seguro Nacional (órgão semelhante ao nosso Instituto Nacional de Seguro Social - INSS), que são sucedidas por 33 semanas remuneradas pelo Governo e, na sequência, outras 13 semanas (com caráter de licença não-remunerada) período em que os demais direitos trabalhistas estão garantidos.

No Brasil, lamentavelmente, não temos estatísticas atualizadas e confiáveis a esse respeito, porém a minha experiência de décadas atuando como advogado e exercendo a magistratura trabalhista me permite dizer que a nossa realidade não deve ser melhor do que essa retratada na pesquisa ora comentada. A gravidez é motivo de discriminação no trabalho também no Brasil.

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