quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Sindicato dos empregadores domésticos do estado do Rio de Janeiro não consegue a carta sindical

São diários e numerosos os acessos à matéria publicada neste blog sobre a criação do Sindicato Estadual dos Empregadores Domésticos do Rio de Janeiro - SINEED/RJ. Tenho notado esse interesse do público há algum tempo.

Em 2013, um grupo de senhoras e senhores empregadores domésticos da cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana da capital fluminense decidiu criar uma associação sindical destinada a apoiar esta categoria patronal. Na época, o Congresso Nacional (CN) apreciava a reforma da legislação do trabalho doméstico que gerou a Lei Complementar nº 150, de 2015.

Consultada a respeito, essa entidade revelou através de porta voz que, a despeito do interesse e cuidado dos sócios fundadores com o processo de registro e reconhecimento da entidade sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a associação não obteve a chamada Carta Sindical, porquanto – como revelado recentemente pela imprensa nacional  o sistema ministerial de concessão deste documento imprescindível para que uma associação atue como sindicato, pela Secretaria do Trabalho do MTE, estava nas mãos de servidores públicos, líderes políticos, advogados e lobistas que atuavam como verdadeira quadrilha, vendendo a carta sindical a quem pagasse pelo documento. Como o SINEED/RJ não se curvou à prática teve o seu pedido de registro indeferido.

A mesma fonte informou ainda que direção da associação divulgou no mês passado carta aberta aos associados denunciando o fato e submeteu à Diretoria a decisão sobre os destinos dessa associação civil.

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